A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão onerosa voltados à revitalização de equipamentos turísticos do município: o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os editais preveem contratos com duração de 30 anos, período durante o qual as futuras concessionárias ficarão responsáveis pela implantação, operação, gestão e manutenção dos espaços, sem custos para o Poder Público.

As duas licitações serão conduzidas na modalidade concorrência, em sessão pública eletrônica, com o critério de julgamento baseado no maior valor de outorga oferecido pelas empresas interessadas. A proposta da administração municipal é atrair investimentos privados capazes de custear a revitalização e a manutenção contínua dos locais ao longo de todo o período contratual.

O prefeito Alexandre Xepa afirmou que a iniciativa representa a primeira etapa de um conjunto maior de concessões planejadas para a cidade. Segundo ele, a estratégia busca trazer investimento privado para qualificar os espaços sem gerar despesas ao município, com a Prefeitura mantendo papel de fiscalização sobre todo o processo. O prefeito destacou ainda que a expectativa é de que os novos espaços de lazer e turismo estimulem a economia local, atraiam mais visitantes e movimentem o comércio e os serviços da cidade.

Parque das Capivaras

Localizado na Meia Praia, o Parque das Capivaras terá sua concessão voltada à revitalização do equipamento e à posterior operação, gestão e manutenção do espaço. Conforme o edital, os atrativos, áreas livres, instalações e edificações incluídos na concessão deverão ser destinados a atividades de recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento. A empresa vencedora poderá gerar receita por meio da exploração de fontes previstas dentro da área concedida, respeitando as condições técnicas estabelecidas em contrato. O recebimento de propostas para esse processo segue até 29 de setembro de 2026, às 14h, com abertura das propostas e início da disputa de lances a partir das 14h01 do mesmo dia, pela plataforma eletrônica Licitar Digital.

Mirante do Encanto

Já o Mirante do Encanto, situado no Canto da Praia, terá concessão onerosa também pelo prazo de 30 anos. Nesse caso, a futura concessionária será responsável pela revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção do equipamento durante toda a vigência do contrato. Assim como no Parque das Capivaras, o modelo permite a exploração de fontes de receita dentro da área concedida, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e nos anexos do edital. O prazo para recebimento de propostas para o Mirante do Encanto vai até 1º de outubro de 2026, às 14h, com abertura das propostas e disputa de lances também a partir das 14h01 do mesmo dia, pela mesma plataforma eletrônica.

Papel do município e transparência do processo

Em ambos os modelos de concessão, a Prefeitura de Itapema permanece como poder concedente, enquanto as empresas vencedoras assumem as obrigações contratuais relacionadas à revitalização e à gestão dos equipamentos. As duas licitações foram precedidas de consulta pública, e os editais completos — incluindo projetos, estudos técnicos, critérios de julgamento e demais condições das concessões — estão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema.

Com informações de Portal Itapema. Fonte original.