Os grandes partidos políticos do Brasil, incluindo o PT e o PL, estão buscando uma mudança na regra que determina a cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para mulheres e negros. A ideia é excluir as campanhas majoritárias de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais do cálculo dessa cota, o que poderia facilitar a gestão do fundo eleitoral para esses partidos.

Contexto da Mudança

A sugestão foi feita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, por representantes dos partidos. Segundo interlocutores, o PT e o PL defenderam a mudança, que também conta com simpatia do Republicanos e de uma ala do PSD. No entanto, a federação PP-União Brasil é contra, por entender que já tem um desenho de candidaturas que atende à regra atual.

A regra atual determina que os partidos destinem 30% do seu Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatos negros e 30% para candidatas do sexo feminino. A preocupação dos partidos é que, se as cotas continuarem a ser calculadas com base no valor total do fundo, sem distinção dos cargos, eles terão que compensar aumentando o repasse para as concorrentes a deputadas e senadoras, deixando os homens que disputam esses cargos com menos recursos.

Impacto nos Partidos

No caso do PT, o problema com a concentração de verba em chapas compostas por homens é significativo, pois o presidente Lula vai para a reeleição novamente com Geraldo Alckmin (PSB) de vice. Além disso, há os governadores que disputarão a reeleição, como Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí), além de Fernando Haddad em São Paulo.

O PL também pode enfrentar um problema parecido, especialmente se o senador Flávio Bolsonaro escolher um vice homem para a chapa que disputará a Presidência da República. Nesse caso, o partido precisará compensar aumentando a fatia destinada a mulheres e negros em disputas estaduais.

Reações e Desdobramentos

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que estudará o pleito e determinou análise técnica. No entanto, ele tem dito a aliados que o assunto é complexo para ser tratado às vésperas da eleição. Enquanto isso, lideranças partidárias reclamam que as cotas são difíceis de serem cumpridas, lembrando que, em 2024, o Congresso precisou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar os partidos que não cumpriram a regra.

Com informações de ICL Notícias. Fonte original.