Vereadores de Itapema votam projetos de inclusão social e desenvolvimento sustentável

A Câmara de Itapema realiza nesta terça-feira (14) a 22ª Sessão Ordinária, com uma pauta que destaca projetos de lei (PLs) voltados para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no município. Os vereadores irão votar propostas que visam garantir a imunização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criar programas de apoio à pesca artesanal e promover a consciência negra.

Inclusão Social

Um dos projetos em votação é o PL nº 586/2025, de autoria da vereadora Irmã Rute (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com TEA. O objetivo é garantir a imunização desse grupo de forma acessível, segura e adaptada às suas necessidades específicas. Outro projeto é o PL nº 754/2025, do vereador Nei Sassaki (PP), que visa criar o Programa de Implantação do Complexo Neurossensorial para Pessoas com TEA.

Desenvolvimento Sustentável

A pauta também inclui projetos que visam promover o desenvolvimento sustentável em Itapema. O PL nº 745/2025, do vereador Márcio Silva (DC), propõe a criação do Programa Municipal de Fomento e Apoio à Pesca Artesanal Sustentável de Itapema (PRO-PESCA ITAPEMA). Já o PL nº 796/2025, do mesmo autor, visa criar a Política Municipal de Cidades Inteligentes, para promover o desenvolvimento urbano sustentável por meio do uso de tecnologias digitais.

Além disso, os vereadores irão votar projetos que visam promover a acessibilidade e a inclusão digital, como o PL nº 706/2025, do vereador Ley Dias (PP), que propõe a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa com Deficiência. Outro projeto em votação é o PL nº 665/2025, que visa criar o Programa “Selo Amigo de Itapema”, para reconhecer e valorizar pessoas jurídicas e entidades que se destaquem por suas ações voluntárias e sociais.

Outros Projetos

A pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema inclui ainda outros projetos, como o PL nº 704/2025, que visa criar a Política Municipal de Promoção da Consciência Negra, e o PL nº 482/2026, que propõe alterar a Lei nº 4077/2021 para modificar os provimentos dos cargos de Técnico Judiciário, Técnico Contábil, Veterinário, Fiscal de Posturas e Diretor de Iluminação Pública.

Com informações de NoPontoSC. Fonte original.