O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos do país, em meio a uma crise institucional envolvendo o Tribunal Constitucional polonês. A disputa opõe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk ao presidente Nawrocki pelo controle da Corte, em um dos episódios mais graves de tensão política vividos pela Polônia nos últimos anos.

O estopim da crise ocorreu na sexta-feira (30), quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e assumiu o comando da Corte. Segundo a magistrada, a medida seria necessária para “restaurar o Estado de Direito”. Em seguida, ela determinou que o Tribunal fosse cercado por forças policiais, numa ação que, segundo relatos, buscava conter manifestantes que protestavam contra o que classificaram como uma tentativa de golpe de Estado.

Acusações mútuas

Juízes e políticos de oposição acusaram o primeiro-ministro Donald Tusk, de orientação pró-União Europeia, de promover uma tomada de poder institucional por meio da movimentação na Corte. A conta oficial do Tribunal chegou a declarar que Święczkowski continuava exercendo suas funções, reforçando a divergência sobre a validade das decisões tomadas dentro da instituição, e afirmou que “todas as pessoas que participam dessas ações estão cometendo o crime de golpe de Estado”.

Em comunicado divulgado neste sábado, Nawrocki, ligado à direita nacionalista, classificou a movimentação como uma “violação da ordem constitucional” e disse que houve uma tomada à força de um órgão do Estado. O presidente pediu a retirada das forças policiais mobilizadas no entorno do tribunal e retornou às pressas de uma viagem, chegando ao Palácio Presidencial em Varsóvia ainda na sexta-feira. “Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”, declarou Nawrocki, segundo o comunicado oficial. Ele afirmou ainda ter consultado o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que, de acordo com Nawrocki, não reconhece como legais as ações de quem estaria usurpando o poder na Corte.

Origem da disputa

O governo de Donald Tusk tenta afastar juízes nomeados durante a gestão anterior, do partido PiS (Lei e Justiça), de orientação nacional-conservadora, que governou a Polônia entre 2015 e 2023. A legenda passou para a oposição após as eleições de 2023, quando uma coalizão pró-europeia liderada por Tusk assumiu o poder. A disputa também envolve a nomeação de novos integrantes do Tribunal Constitucional, processo que vem sendo bloqueado pelo presidente do país.

Relacionado ao caso, o ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, informou que pediu a revogação da imunidade do magistrado Święczkowski e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Em publicação nas redes sociais, o primeiro-ministro Tusk defendeu as medidas adotadas por sua gestão: “Este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação decisiva. Não há outro caminho”, escreveu.

Segundo o governo de Tusk, as ações buscam restabelecer o Estado de Direito que, de acordo com críticas da União Europeia, teria sido enfraquecido durante os anos de governo do PiS. A Corte Constitucional polonesa já havia decidido anteriormente que as leis do próprio país estão acima das leis e diretrizes estabelecidas pela União Europeia, decisão pela qual Bruxelas acusou a instituição de manter proximidade excessiva com o Poder Executivo e de comprometer a independência do Judiciário polonês.

Com informações de ND Mais. Fonte original.