O Governo de Porto Belo intensificou nesta quarta-feira (2) as ações de combate às construções irregulares no município. A Força-Tarefa instituída pelo Decreto Municipal nº 3428/2022 realizou uma nova operação na Estrada Parque, onde foram demolidas estruturas de concreto e madeira que seriam utilizadas para a construção de chalés no local.
A atuação na Estrada Parque tem sido reforçada pela administração municipal e integra um trabalho contínuo de fiscalização, ordenamento urbano e proteção ambiental na região. Ainda no mês de agosto, a mesma Força-Tarefa havia realizado a limpeza de toda a extensão da via, contribuindo para a organização, conservação e manutenção do espaço.
Fiscalização permanente em todo o município
As ações fazem parte de um trabalho permanente desenvolvido pela Prefeitura para coibir obras executadas em desacordo com a legislação urbanística e ambiental. As equipes seguem realizando vistorias em diferentes pontos de Porto Belo, com atenção especial a situações que possam resultar em ocupações e construções irregulares.
Segundo o Município, antes da execução de qualquer medida de remoção ou demolição, os responsáveis pelas construções são notificados sobre as irregularidades identificadas e orientados a retirar os materiais do local. Quando as determinações não são cumpridas dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura pode realizar a remoção de forma direta, conforme previsto na legislação vigente.
A fiscalização não se limita a bairros ou regiões específicas, abrangendo todo o território do município. O objetivo declarado pela administração é prevenir o surgimento de novas construções irregulares e garantir que as intervenções realizadas em Porto Belo estejam de acordo com as normas urbanísticas e ambientais estabelecidas.
Ação integrada entre secretarias
A Força-Tarefa atua de forma integrada por meio do Gabinete do Prefeito, da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) e da Secretaria de Segurança Pública, com participação da Polícia Militar, da Defesa Civil e da Guarda Municipal. Também integram o grupo a Secretaria de Assistência Social, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Obras.
Com as ações de fiscalização, limpeza e acompanhamento das áreas, o Governo de Porto Belo reforça o trabalho de organização do território e de preservação dos espaços públicos e ambientais do município.
Com informações de Portal Itapema. Fonte original.