O Governo Municipal de Itapema abriu a fase técnica do maior projeto habitacional já lançado na cidade. A Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 vai selecionar a empresa responsável por desenvolver projetos, obter aprovações e construir 1.120 apartamentos em quatro terrenos de propriedade do Município, localizados nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes. As unidades serão destinadas às Faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Neste momento, o processo é voltado exclusivamente às empresas interessadas em executar os empreendimentos. As propostas técnicas podem ser apresentadas até as 14h do dia 17 de novembro, pela plataforma Licitar Digital. A abertura da concorrência ocorre no mesmo dia, às 14h01, e a seleção será feita pelo critério de melhor técnica.

Distribuição das unidades

Os 1.120 apartamentos serão erguidos em quatro áreas da cidade: Rua 802, no Casa Branca, com 400 unidades; Rua 708, também no Casa Branca, com 320 unidades; Rua 406H, no Sertão do Trombudo, com 240 unidades; e a área entre as ruas 430 e 428, no Morretes, com 160 unidades. O projeto prevê empreendimentos verticalizados, com edificações de até 12 pavimentos e elevadores, conforme especificações técnicas do edital.

O prefeito Alexandre Xepa destacou a importância da iniciativa para enfrentar o déficit habitacional da cidade. “Quando a gente apresentou esse projeto, ainda na campanha, muita gente achou que não seria possível, porque hoje um dos maiores gargalos de Itapema é justamente a moradia. O aluguel é alto e isso pesa muito para quem trabalha e faz a cidade acontecer. O Município entra com uma parte decisiva, que são os terrenos, porque o custo da terra hoje é um dos maiores entraves para esse tipo de empreendimento. Ao ceder essas áreas, a gente cria condições para atrair construtoras, viabilizar os projetos e ampliar o acesso à casa própria. São 1.120 apartamentos em diferentes regiões da cidade”, afirmou.

Faixas de renda e financiamento

As unidades serão comercializadas por meio de financiamento habitacional, contemplando as Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. A Faixa 2 atende famílias com renda bruta mensal de R$ 3.200,01 a R$ 5 mil, enquanto a Faixa 3 é destinada a famílias com renda de R$ 5.000,01 a R$ 9.600. Os futuros compradores serão selecionados por meio de um Sistema de Cadastro Habitacional e precisarão passar por análise individual de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

A participação do Município se dá principalmente pela cessão dos terrenos, o que reduz um dos custos mais altos do empreendimento e ajuda a viabilizar a construção. O edital prevê que o valor correspondente ao terreno possa funcionar como subsídio para facilitar a aquisição do imóvel, podendo ainda ser somados descontos do FGTS e outros benefícios do programa, conforme o enquadramento de cada família. À empresa vencedora caberá desenvolver estudos e projetos, obter licenciamentos e executar as obras, sendo exigida análise de risco de crédito favorável junto à Caixa, certificação no PBQP-H e comprovação de experiência em empreendimentos habitacionais verticalizados.

Próximas etapas

A Prefeitura reforça que esta concorrência é destinada apenas à seleção da empresa executora, e que as inscrições das famílias interessadas nos 1.120 apartamentos das Faixas 2 e 3 ainda não estão abertas — o processo será divulgado posteriormente pelos canais oficiais. Atualmente, está aberto o cadastro habitacional para famílias da Faixa 1, referente à primeira etapa do Casa Itapema, que contempla as 90 casas do Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo.

O Casa Itapema é o maior programa habitacional da história do município e reúne diferentes frentes de atuação, incluindo a regularização fundiária. Desde a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, 180 títulos de propriedade já foram entregues em cinco núcleos, e mais de mil processos seguem em andamento. O planejamento também prevê uma etapa voltada a famílias e comunidades que dependem de soluções específicas, como a realocação de moradores de áreas de risco. O edital completo da concorrência está disponível na plataforma Licitar Digital e no site da Prefeitura de Itapema, na área de Licitações.

Com informações de Portal Itapema. Fonte original.