A Prefeitura de Itapema abriu a fase técnica da concorrência que pretende viabilizar a construção de 1.120 apartamentos populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Os empreendimentos serão distribuídos em quatro terrenos pertencentes ao município, localizados nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes.

A Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 é voltada, nesta etapa, às empresas interessadas em desenvolver os projetos, obter as aprovações necessárias e executar as obras. As propostas técnicas poderão ser apresentadas até as 14h de 17 de novembro, pela plataforma Licitar Digital, com abertura prevista para as 14h01 do mesmo dia e seleção pelo critério de melhor técnica.

Distribuição dos terrenos

A maior parte das moradias ficará no bairro Casa Branca. Um terreno localizado na Rua 802 deverá receber 400 apartamentos, enquanto outra área, na Rua 708, terá 320 unidades. No Sertão do Trombudo, a previsão é construir 240 apartamentos na Rua 406H. Já no Morretes, uma área situada entre as ruas 430 e 428 deverá receber outras 160 unidades.

O projeto prevê conjuntos habitacionais verticalizados, com edificações entre seis e 12 pavimentos, equipadas com elevadores e seguindo as especificações estabelecidas no edital. Segundo a Prefeitura, a cessão dos terrenos municipais é uma das principais formas de participação do poder público no projeto, já que reduz o peso do custo da terra na implantação dos empreendimentos. O valor correspondente aos terrenos poderá ser utilizado como subsídio para facilitar a compra dos imóveis.

Faixas de renda e financiamento

As 1.120 unidades previstas serão direcionadas às Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida e comercializadas por meio de financiamento habitacional. De acordo com informações divulgadas pelo município, a Faixa 2 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, enquanto a Faixa 3 atende famílias com renda mensal de R$ 5.000,01 a R$ 9.600.

Os futuros compradores deverão ser selecionados por meio de um Sistema de Cadastro Habitacional e também precisarão passar por análise individual de crédito da Caixa Econômica Federal. Dependendo do enquadramento de cada família, poderão ser considerados descontos do FGTS e outros benefícios previstos no programa habitacional. A empresa vencedora da concorrência ficará responsável pelos estudos, projetos, licenciamentos e execução das obras, devendo comprovar análise de risco de crédito favorável junto à Caixa, certificação no PBQP-H e experiência em empreendimentos habitacionais verticalizados.

Cadastro para famílias será posterior

A Prefeitura ressalta que a concorrência aberta agora não é destinada às famílias interessadas em comprar os apartamentos. O cadastramento dos futuros beneficiários das Faixas 2 e 3 será aberto posteriormente e deverá ser divulgado pelos canais oficiais do município. Atualmente, o cadastro habitacional disponível em Itapema refere-se à Faixa 1 e está vinculado à primeira etapa do programa Casa Itapema, que prevê 90 casas no Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo.

Além dessas moradias e dos 1.120 apartamentos previstos na nova concorrência, o Casa Itapema também inclui ações de regularização fundiária. Segundo o município, 180 títulos de propriedade já foram entregues em cinco núcleos, enquanto mais de mil processos seguem em andamento.

Com informações de Visor Notícias. Fonte original.