A alegação
Uma publicação nas redes sociais alega que o governo federal removeu um texto de seu site para esconder que o presidente Lula sancionou a Lei das Bets, regulamentando as apostas online no país.
O contexto
A publicação em questão surgiu em meio ao período eleitoral, quando a legislação eleitoral impõe restrições à publicidade institucional. A remoção do texto do site do governo foi interpretada por alguns como uma tentativa de ocultar a participação de Lula na regulamentação das apostas online.
O que apuraram as checagens
Segundo a Aos Fatos, a remoção do texto do site do governo foi feita para cumprir a legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional durante o período eleitoral. Além disso, a agência verificou que a Lei das Bets, sancionada por Lula, não criou as apostas online, mas sim regulamentou o setor, que havia sido legalizado em 2018, durante o governo de Michel Temer.
A Aos Fatos também destacou que a lei sancionada por Lula estabelece regras para a exploração das apostas e define a distribuição dos recursos arrecadados pelo governo com a atividade. Portanto, a remoção do texto do site do governo não foi uma tentativa de esconder a participação de Lula na regulamentação das apostas online, mas sim um cumprimento à legislação eleitoral.
Conclusão
Em resumo, a alegação de que o governo federal removeu um texto de seu site para esconder a sanção de Lula sobre a Lei das Bets é enganosa. A remoção do texto foi feita para cumprir a legislação eleitoral, e a Lei das Bets, sancionada por Lula, regulamentou o setor de apostas online, que havia sido legalizado anteriormente. Segundo a Aos Fatos, a publicação que viralizou distorceu o contexto e a informação, levando a uma interpretação errada dos fatos.
O outro lado
[Revisar: se a publicação cita pessoa ou instituição identificável, registrar aqui a manifestação dela ou que houve tentativa de contato.]
Metodologia
Esta verificação parte de checagem publicada por Aos Fatos. O Big News SC reproduz a análise de forma independente, com texto próprio, e mantém o link para a apuração original.